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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:57
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:50
Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa
Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:04
Desconto indevido em conta bancária é suspenso
O banco também foi condenado a repetição do indébito e dano moral sofrido pela cliente no valor de R$ 2.000,00 mais juros.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:35
SDI-2 mantém demissão de bancário acusado de furtar talão de cheques
Exame grafotécnico demonstrou convergências com o padrão de escrita do ex-empregado, além de testemunhas terem prestado depoimentos que o comprometiam
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:33
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O posto alegava que a morte do frentista teria sido uma "fatalidade".
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:37
Mutirão da Corte Especial: definida pena para subprocuradora denunciada por estelionato
, por ter furtado e falsificado dois cheques de uma colega.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:45
Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes
Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:51
Assaltante que atacou posto de combustível na Ilha condenado em seis anos
O criminoso teria fugido na sequência com cheques e dinheiros mas acabou sendo perseguido e preso pela polícia. A votação foi unânime
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:42
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Posto de combustível é condenado após gerente acusar frentista de ladrão
A empresa deverá pagar ao trabalhador a quantia aproximada de R$ 7,5 mil
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:56
MPF/MS: CEF terá de devolver em dobro cobrança indevida de cheques sem fundos
Justiça acata pedido do MPF/MS. Decisão vale em todo o território nacional
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude
Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. ICMS. Mercadorias dadas em bonificação. Espécie de desconto incondicional.
Não inclusão na base de cálculo.